A Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996, estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Disponível em: (Lei nº 9394 (planalto.gov.br))

Analise o Art. 29 e marque a alternativa com a expressão correta para completar o que está enunciado no caput.

Art. 29. A educação infantil, primeira etapa da educação básica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da criança de até 5 (cinco) anos, em seus aspectos físico, psicológico, intelectual e social, complementando .