Questão 3572586

3572586 Ano: 2022
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: EJUD-PI
Orgão: TJ-PI

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Estágio - Psicologia
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Carlos adotou Rodolfo, criança de 8 anos, então acolhida em instituição filantrópica voltada para crianças vítimas de violência sexual. Mesmo 10 anos depois da adoção, Rodolfo não deixou de procurar por seus pais biológicos. Quando Rodolfo completou 20 soube que teria direito de conhecê-los desde os 18 anos de idade, bem como ao acesso irrestrito ao processo de adoção.

A partir do caso relatado acima, analise as situações descritas abaixo e assinale a opção que exige a presença da assistência psicológica:

Rodolfo não poderia ser adotado porque estava abrigado em instituição de acolhimento à vítimas de violência sexual. Neste caso, quando teve acesso ao processo de adoção, identificou que Carlos não apresentou relatório psicológico favorecendo o início do rito da adoção, porque ainda estava sofrendo com os traumas de ser sexualmente abusado pelo padrasto.

Rodolfo, quando tomou ciência do processo de adoção, soube que poderia ter tido acesso aos autos processuais mesmo antes de completar 18 anos, a seu pedido desde que lhe fosse assegurada orientação e assistência jurídica e psicológica.

Rodolfo, ao ter acesso ao processo de adoção e dado início à busca de sua família natural, soube que os mesmos haviam falecido cerca de 5 anos antes e, portanto, sua adoção não se fez legal, porque não havia completado 18 anos quando os pais biológicos vieram a falecer.

Quando Rodolfo teve acesso ao processo percebeu que Carlos havia percorrido todos os ritos processuais, porém, não havia orientado Rodolfo pela busca da sua família biológica assim que despertou o interesse, por volta dos 14 anos. Com isso, Rodolfo pediu a anulação do pedido da adoção, mesmo tendo atualmente 20 anos.

Rodolfo solicitou acompanhamento psicológico na atualidade devido aos conflitos vividos antes do processo de adoção, sob a responsabilidade da vara da infância e da juventude.

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