Atenção! Em todas as questões de legislação desta prova, serão consideradas as leis e suas alterações até a data do início das inscrições deste concurso.
Segundo a Lei nº 9.394/96 - LDB, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
( ) Caberá à União a coordenação da política nacional de educação.
( ) Os Estados incumbir-se-ão de assumir o transporte escolar dos alunos da rede estadual, entre outros.
( ) Os docentes incumbir-se-ão de estabelecer estratégias de recuperação para os alunos de menor rendimento, entre outros.
