Considera-se capacitado para trabalho em altura o trabalhador que foi submetido e aprovado em treinamento, teórico e prático, com carga horária mínima de oito horas

O exame médico deve ser voltado às patologias que poderão originar mal súbito e queda de altura, considerando também os fatores psicossociais

A aptidão para trabalho em altura deve ser consignada no atestado de saúde ocupacional

Considera-se autorizado para trabalho em altura o trabalhador cujo estado de saúde foi avaliado tendo sido considerado apto para executar essa atividade e que possua anuência formal da empresa