Entende-se por “Limite de Tolerância”, para os fins desta Norma, a concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador, durante a sua vida laboral.

No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, apesar de ser muito comum a percepção cumulativa de fatores para efeito de acréscimo de salário.

O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com laudo de inspeção do local de trabalho, assegura ao trabalhador a percepção de adicional, incidente sobre o salário mínimo da região.

A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do pagamento do adicional respectivo.

A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.