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Respondida
297698
Ano:
2015
Disciplina:
Direito Processual Penal
Banca:
VUNESP
Orgão:
HC-FMUSP
Provas:
Direito na da Saúde Pública
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Investigação e inquérito policial
Inquérito Policial
Encerramento do Inquérito Policial
Quanto ao prazo para o encerramento do inquérito policial, é correto afirmar que
A
o inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.
B
o inquérito deverá terminar no prazo de 15 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto.
C
o inquérito deverá terminar no prazo de 20 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 45 dias, quando estiver solto.
D
o inquérito deverá terminar no prazo de 10 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, ou no prazo de 60 dias, se estiver solto, ou em qualquer outro prazo que tenha sido determinado pelo juiz.
E
o Código de Processo Penal não estipula prazo para o encerramento, devendo este ser estipulado pelo juiz.
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