A Norma Operacional da Assistência à Saúde - NOAS - SUS/2001 determina que a garantia de acesso aos procedimentos de alta complexidade é de responsabilidade solidária entre o Ministério da Saúde e as Secretarias de Estado da Saúde e do Distrito Federal. O gestor estadual é responsável pela gestão da política de alta complexidade/custo no âmbito do estado, mantendo vinculação com a política nacional, sendo consideradas intransferíveis as funções de definição de prioridades assistenciais e programação da alta complexidade, incluindo, exceto:
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Biomédico
50 Questões
Engenheiro Civil
50 Questões
Engenheiro de Segurança do Trabalho
50 Questões
Farmacêutico
50 Questões
Pedagogo
50 Questões