O Pacto pela Saúde é um conjunto de reformas institucionais do Sistema Único de Saúde (SUS) firmado entre as três esferas de gestão (União, estados e municípios), com o objetivo de promover inovações nos processos e instrumentos de gestão, visando alcançar maior eficiência e qualidade das respostas do SUS. Ao mesmo tempo, o Pacto pela Saúde redefine as responsabilidades de cada gestor em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social. Este Pacto foi aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) em 09 de fevereiro de 2006.

Em relação ao Pacto pela Saúde, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as afirmativas falsas.

( ) A implantação do Pacto pela Saúde contempla três dimensões: pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e pacto de gestão.

( ) Dentre os princípios que compõem o Pacto pela Saúde, podemos citar: respeito às diferenças loco-regionais, fortalecimento de espaços e mecanismos de controle social, qualificação do acesso da população à atenção integral à saúde, redefinição dos instrumentos de regulação/programação e avaliação.

( ) O pacto pela vida é o compromisso entre os gestores do SUS em torno de prioridades que produzam impacto sobre a situação de saúde da população brasileira.

( ) O pacto em defesa do SUS estabelece diretrizes para a gestão do sistema nos aspectos do financiamento, planejamento, programação pactuada e integrada, regulação, gestão do trabalho e educação na saúde.

( ) O pacto de gestão estabelece como diretriz a expressão dos compromissos entre os gestores do SUS com a consolidação da Reforma Sanitária Brasileira, explicitada na defesa dos princípios do SUS.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo.