Questão 4055627

4055627 Ano: 2026
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Ápice
Orgão: Pref.São Sebastião Lagoa Roça-PB

Provas:

No que se refere ao direito à educação, a Lei Brasileira de Inclusão estabelece que:

as escolas regulares devem recusar a matrícula de alunos com deficiência que demandem adaptações curriculares complexas.

o Atendimento Educacional Especializado (AEE) deve ser oferecido de forma exclusiva em instituições segregadas.

é dever do poder público assegurar sistema educacional inclusivo em todos os níveis e modalidades, bem como o aprendizado ao longo de toda a vida.

as escolas privadas não são obrigadas a realizar adaptações para alunos com deficiência.

a educação de pessoas com deficiência deve ser realizada prioritariamente no domicílio.

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