A Fonoaudiologia é a profissão regulamentada pela Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981, e pelo Decreto nº 87.218, de 31 de maio de 1982. Já o código de ética que rege a profissão de Fonoaudiólogo foi aprovado através da Resolução CFF nº 305/2004 e têm como um de seus princípios: