O Código de Ética Odontológica regula os direitos e deveres do cirurgião-dentista, dos profissionais técnicos e auxiliares e de pessoas jurídicas que exerçam atividades na área da odontologia, em âmbito público e (ou) privado, com a facultativa inscrição nos conselhos de odontologia, segundo suas atribuições específicas.

A odontologia é uma profissão que se exerce em benefício da saúde do ser humano, da coletividade e do meio ambiente, com discriminação sob os devidos pretextos.

Exercer a profissão em âmbito público ou privado em que as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres.

Resguardar a privacidade do paciente apenas quando do seu pedido.

Atestar atos executados no exercício profissional, quando solicitado pelo paciente ou por seu representante legal.