É a morte de uma mulher durante a gestação ou até 60 dias após o término da gestação.

A morte materna obstétrica direta é aquela que ocorre por complicações obstétricas na gravidez, parto e puerpério, devidas a intervenções, omissões, tratamento incorreto ou a uma cadeia de eventos resultantes de qualquer uma dessas causas.

A morte materna obstétrica indireta é aquela resultante de doenças existentes antes da gravidez ou de doenças que se desenvolveram durante a gravidez, não devidas à causas obstétricas diretas, mas que foram agravadas pelos efeitos fisiológicos da gravidez.

O óbito materno é evento de investigação obrigatória.

O prazo para as equipes de vigilância de óbitos maternos concluírem e informarem o resultado da investigação epidemiológica é de, no máximo, 120 dias após a data do óbito.