- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A LDB mostra uma grande preocupação com o currículo, na medida em que dedica uma grande quantidade de parágrafos a esse item. Sobre o currículo do ensino fundamental e médio, a nossa Legislação prevê: