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Respondida
1118126
Ano:
2018
Disciplina:
Agronomia (Engenharia Agronômica)
Banca:
AOCP
Orgão:
ADAF-AM
Provas:
Engenheiro Agrônomo
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Legislação
Sobre o Certificado Fitossanitário de Origem (CFO) e o Certificado Fitossanitário de Origem Consolidado (CFOC), assinale a alternativa correta.
A
A habilitação do responsável técnico terá validade de 15 anos, considerando a data inicial aquela correspondente ao treinamento específico da(s) praga(s) para a(s) qual(is) o Responsável Técnico se habilitou.
B
O CFO e o CFOC são os documentos emitidos na origem para atestar a condição fitossanitária da partida de plantas ou de produtos vegetais de acordo com as normas de sanidade vegetal.
C
O CFO e o CFOC serão emitidos e assinados por Engenheiro Agrônomo ou Engenheiro Florestal, em suas respectivas áreas de competência profissional, sem necessidade de curso adicional.
D
O CFO e o CFOC deverão ser emitidos em duas vias, com a seguinte destinação: 1ª via: destinada a acompanhar a partida até o momento da emissão da PTV, ficando retida pelo OEDSV para ser anexado à cópia da PTV; 2ª via: destinada ao emitente.
E
A ANVISA realizará atividades de supervisão e auditoria no processo de emissão do CFO e do CFOC.
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