- Ministério da SaúdePortariasPortaria MS/GM 2.616/1998: Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares
De acordo com a portaria nº. 2616/MS/GM, de 12 de maio de 1998, que expede, na forma dos anexos, I, II, III, IV e V, diretrizes e normas para a prevenção e controle das infecções hospitalares, seus membros consultores serão representantes do seguintes serviços: