Questão 1125751

1125751 Ano: 2017
Disciplina: Direito do Consumidor
Banca: FMP Concursos
Orgão: MPE-RO

Provas:

A revisão dos contratos de consumo, visando à proteção do equilíbrio das prestações,

supõe a existência de aproveitamento indevido da vulnerabilidade do consumidor pelo fornecedor.

exige, em qualquer caso, fato superveniente e imprevisível que afete o equilíbrio original pretendido pelas partes.

dá causa à nulidade do contrato sempre que nele constem cláusulas consideradas abusivas.

pode ocorrer para modificar cláusulas consideradas abusivas.

só pode ser pretendida judicialmente, conforme regra expressa sobre prescrição no prazo de cinco anos, contados da celebração do contrato.

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