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Respondida
2857566
Ano:
2022
Disciplina:
Direito Processual Penal Militar
Banca:
FUNDEP
Orgão:
TJM-MG
Provas:
Juiz de Direito
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Quanto à prisão em flagrante, assinale a alternativa incorreta.
A
A prisão em flagrante em que o autor é perseguido logo após o fato delituoso, em situação que faça acreditar ser ele o seu autor, é denominada na doutrina como flagrante impróprio ou imperfeito.
B
A situação de flagrância em que a vítima comunica a ocorrência de um roubo, a viatura sai à procura do veículo subtraído e os militares visualizam o autor do crime, algumas horas depois do fato, em poder do veículo, dando-lhe voz de prisão, configura-se o chamado flagrante presumido ou ficto.
C
O insubmisso ou desertor são submetidos a procedimento especial na lei processual penal militar; e quanto a estes, qualquer pessoa e os militares têm o dever de prendê-los em flagrante delito.
D
Quando se tratar de crime permanente – aquele cuja consumação se protrai no tempo –, a prisão pode ser efetuada enquanto não cessar a permanência.
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