Estudos realizados pelo Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC) demonstram que cada vez mais se amplia, no contexto nacional e internacional, o uso de drogas lícitas e ilícitas.

No Brasil, a Política de Redução de Danos se configura como um dos mecanismos para o enfrentamento dessa questão e apresenta as seguintes premissas: