O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) estabelece procedimentos de ordem administrativa, de planejamento e de organização, que objetivam a implantação de medidas de controle e sistemas preventivos de segurança nos processos, nas condições e no meio ambiente de trabalho na Indústria da Construção e é regulamentado pela Norma Regulamentadora (NR) Nº 18. O PCMAT: