De acordo com o parágrafo 3, do art. 215 da Constituição de 1988: A lei estabelecerá o Plano Nacional de Cultura, de duração plurianual, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público que conduzem à:

I Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro;

II Produção, promoção e difusão de bens culturais;

III Formação de pessoal qualificado em gestão patrimonial;

IV Democratização do acesso aos bens de cultura;

V Valorização da diversidade nacional.

As alternativas CORRETAS são: