O cerimonial e protocolo regem as relações e a civilidade entre as autoridades constituídas nos âmbitos jurídico, militar, eclesiástico, diplomático e universitário, em todas as instâncias do poder público. No Brasil, são basicamente condutas norteadas por leis municipais, estaduais e federais que resguardam características culturais sob normas internacionais, mas que podem passar por transformações e ser atualizadas.