- Temas Educacionais PedagógicosGestão DemocráticaGestão democrática na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB)
Conforme determina a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) a classificação em qualquer série ou etapa, exceto a primeira do ensino fundamental, pode ser feita, entre outros: