O técnico em enfermagem pode participar da programação da assistência de enfermagem, executando ações assistenciais e participando da equipe de saúde.

O Técnico em Enfermagem não pode exercer atividades de orientação e supervisão do trabalho de Enfermagem se nenhum grau.

O técnico de enfermagem pode desenvolver quaisquer atividades de nível superior, desde que delegado por um enfermeiro.

É considerado Técnico em Enfermagem o portador de diploma ou certificado legalmente conferido exclusivamente por escola nacional.