A "A educação básica tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.” (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, 1996).

A Educação Básica constitui, assim, como aponta a LDBEN, um tempo de formação do cidadão também por seu processo educacional.

Sobre a Educação Básica, é correto afirmar que é composto por: