Questão 2153614

2153614 Ano: 2022
Disciplina: Teoria Geral, Filosofia e Sociologia Jurídica
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: DPE-PI

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Hermenêutica Jurídica

No que diz respeito à interpretação do direito e seus métodos, assinale a opção correta.

O método de interpretação gramatical é o método por excelência quando se trata de regras.

A interpretação sistemática diz respeito à observação das normas constantes em um ramo específico do direito para que, nesse ramo, não se contradigam.

O debate sobre originalismo na interpretação constitucional nasceu na Europa, a partir de intérpretes no sistema da União Europeia.

No caso da interpretação da Anistia no Brasil, o debate sobre originalismo foi desconsiderado.

No Brasil, a interpretação original do constituinte já foi reivindicada pelo Supremo Tribunal Federal em casos como o mandado de injunção e do crime de racismo.

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