A Portaria nº 336, de 19 de fevereiro de 2002, dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. A modalidade que oferece serviço ambulatorial de atenção contínua, durante 24 horas diariamente, incluindo feriados e finais de semana é:
