Questão 3203951

3203951 Ano: 2024
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: FUNDATEC
Orgão: Pref. Arroio Sal-RS

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Rio Grande do Sul - RSLei 13.694/2011: Estatuto Estadual da Igualdade Racial

Conforme a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, entende-se por prática de iguais oportunidades de emprego o conjunto de medidas sistemáticas executadas com a finalidade de garantir:

A desigualdade étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.

Apenas a diversidade de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.

A diversidade étnica, de sexo e de idade na equipe vinculada ao projeto ou serviço contratado.

A diversidade de sexo na equipe vinculada ao projeto, nunca vinculada a um serviço contratado.

Apenas a diversidade de idosos na equipe vinculada ao serviço contratado, nunca vinculada a projetos.

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