- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (arts. 19 ao 52-D)Da Família Substituta (arts. 28 ao 52-D)Da Adoção (Art. 39 a 52-D)
Companheiros há cinco anos e com estabilidade familiar,
Jonas, de trinta anos de idade, e Marta, de vinte e cinco anos
de idade, conheceram, em um abrigo, Felipe, de oito anos de
idade e filho de pais desconhecidos, e pretendem adotá-lo.
Como advogado consultado pelo casal, assinale a alternativa
correta.