A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina que os sistemas de ensino promoverão a valorização dos profissionais da educação, assegurando-lhes:
I – Piso salarial profissional.
II – Progressão funcional baseada na titulação ou habilitação e na avaliação do desempenho.
III – Carga horária diária de trabalho de até oito horas.
IV – Período reservado a estudos, planejamento e avaliação, incluído na carga de trabalho.
São verdadeiras as afirmações:
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