2695235
Ano: 2023
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA
Disciplina: Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei 13.146/2015
Banca: Consulplan
Orgão: IF-PA
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O fragmento de texto contextualiza a questão.
Leia-o atentamente.
O Decreto nº 5.296/2004 regulamenta a Lei nº 10.048/2000,
que dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e
critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
I. Deficiência auditiva, com perda bilateral, parcial ou total.
II. Deficiência física com alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano.
III. Dificuldade de movimentar-se, permanente ou temporariamente, gerando redução efetiva da mobilidade, flexibilidade, coordenação motora e percepção.
IV. Deficiência mental, com funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação e cuidado pessoal.
Está correto o que se afirma em
