O paciente possua receita prévia emitida por médico da atenção primária do município devidamente credenciado no respectivo conselho (ou registros especiais, no caso de programas nacionais).

O paciente deve ter função renal preservada, comprovada através de registro no prontuário de resultado de exame laboratorial com creatinina maior ou igual a 90 ml/min.

O paciente apresente sinais/sintomas ou demandas que exijam avaliação médica imediata (sinais/sintomas que indiquem algum problema de saúde grave).

Os critérios específicos para cada conjunto de medicamentos sejam observados e cumpridos.