- Da qualidade de produtos e serviços, da Prevenção e Reparação de DanosDa responsabilidade por vício do produto e do serviço
Julgue os itens que se seguem, acerca dos conceitos básicos de direito do consumidor.
Considere que determinada montadora de automóveis tenha colocado no mercado um novo modelo utilitário e que, após alguns meses de comercialização dos veículos, tenha sido constatado que os automóveis incendiavam-se quando se encontravam estacionados, em razão de defeito de fabricação. Nesse caso, o fabricante dos automóveis é obrigado a informar aos compradores dos veículos o defeito e a ressarci-los de eventuais danos.