toda gestante tem direito ao acesso a atendimento digno e de qualidade, que começa na gestação e termina no parto.

toda gestante tem direito de saber e ter assegurado o acesso à maternidade em que será atendida no momento do parto;

toda gestante tem direito à assistência ao parto e ao puerpério e que esta seja realizada de forma artificial e segura, de acordo com os princípios gerais e condições estabelecidas na prática médica.

A assistência neonatal de forma humanizada e segura é assegurada as mães, mas não aos recém-nascidos.