cabe planejar, coordenar e executar as ações de vigilância e promoção à saúde, propondo medidas de prevenção e de correção nos ambientes e processos de trabalho.

cabe assegurar o cumprimento desta norma e promover a formação e capacitação, em conformidade com as orientações das equipes técnicas de vigilância e promoção à saúde.

cabe viabilizar os meios e recursos necessários para o cumprimento da NOSS, como parte integrante da política de atenção à saúde e segurança do trabalho do servidor público federal.

cabe elaborar o perfil epidemiológico da saúde dos servidores, a partir de fontes de informação existentes com o objetivo de subsidiar as ações de atenção à saúde do servidor.

cabe propor ações voltadas à promoção da saúde e à humanização do trabalho, em especial, a melhoria das condições de trabalho, prevenção de acidentes, de agravos à saúde e de doenças relacionadas ao trabalho.