assegurar que toda e qualquer manutenção, inspeção, reparos, limpeza, ajuste e outras intervenções deve ser executada por profissionais capacitados, qualificados e legalmente habilitados.

assegurar que máquinas e equipamentos devem ser submetidos à manutenção preventiva a cada bimestre.

assegurar que o registro das manutenções deve ficar em local seguro, podendo ser disponibilizado para agentes fiscalizadores.

assegurar que as manutenções preventivas e corretivas devem ser registradas em livro próprio, ficha ou sistema informatizado, com dados de cronograma de manutenção e serviço realizado, entre outros dados.

garantir que toda manutenção preventiva deve ser objeto de planejamento e gerenciamento efetuado por profissional legalmente habilitado.