No Brasil, o movimento pela reforma psiquiátrica, surgido nos anos 1970, em meio à efervescência política e social contra a ditadura militar, foi encampado por médicos contra as condições de descaso e violência nas quais eram mantidos os pacientes internados. Posteriormente, o documento oficial que reforça a área da saúde mental incluindo todas as normas da Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência é: