3057237
Ano: 2013
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
Disciplina: Legislação Específica das Agências Reguladoras
Banca: CESGRANRIO
Orgão: Liquigás
Segundo a Lei Nº 9.472 (Lei Geral das Telecomunicações), é proibida a utilização de equipamentos emissores de radiofrequência quando