Magna Concursos
1512593 Ano: 2011
Disciplina: Engenharia Cartográfica
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Sorocaba-SP
Provas:
De acordo com as leis de parcelamento de solo urbano, os loteamentos deverão atender alguns requisitos, como:
I. de um modo geral, os lotes terão área mínima de 150 m² e frente mínima de 4 metros;
II. as vias de loteamento deverão articular-se com as vias adjacentes oficiais, existentes ou projetadas;
III. ao longo das faixas de domínio público das rodovias será obrigatória a reserva de uma faixa mínima de 10 metros sem qualquer edificação;
IV. os espaços livres de uso público devem ser proporcionais à densidade de ocupação, prevista pelo plano diretor ou aprovada por lei municipal.
Desses requisitos, estão corretos apenas
 

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