3609141
Ano: 2025
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
Disciplina: Legislação Estadual e Distrital
Banca: VUNESP
Orgão: Pref. Presidente Prudente-SP
De acordo com o Código Sanitário do Estado de São
Paulo (Lei Estadual nº
10.083/98), os projetos, obras e
operações de sistemas de abastecimento de água deverão obedecer ao seguinte princípio geral: