A finalidade da assistência farmacêutica é contribuir com a melhoria da qualidade de vida da população, por meio de ações que aumentem a saúde dos usuários do sistema de saúde.

O objetivo da assistência farmacêutica é apoiar as ações de saúde, promovendo o acesso aos medicamentos essenciais.

A assistência farmacêutica é parte integrante da PNM.

Os procedimentos utilizados pela assistência farmacêutica devem ser exclusivamente de natureza técnica.

A assistência farmacêutica deve considerar as diferenças regionais na implementação de prevenção e tratamento das doenças.