O Programa Nacional de Integração da Educação Profissional à Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) abrange cursos de formação inicial e continuada de trabalhadores, Cursos Técnicos de Nível Médio e Cursos Superiores de Tecnologia.

Os Cursos Técnicos de Nível Médio têm sua origem nos anos 1970. Nasceram apoiados em necessidades do mercado e respaldados pela Lei nº 5.692, de 11 de agosto de 1971, e por legislação subsequente.

Há duas formas de desenvolvimento da Educação Profissional Técnica de Nível Médio: a articulada com o Ensino Fundamental e a subsequente, em cursos destinados a quem já tenha concluído o Ensino Médio.

Os cursos de educação profissional tecnológica de graduação e pós-graduação são organizados, no que concerne a objetivos, características e duração, de acordo com as normas estabelecidas pelos respectivos sistemas de ensino.

Os Cursos Superiores de Tecnologia têm por objetivo formar os egressos do Ensino Médio e/ou Técnico de Nível Médio, visando à formação de profissionais nas tecnologias específicas para as diferentes demandas dos arranjos produtivos locais, em seus fatores econômicos, sociais, políticos e culturais.