- SUSLei 8.080/1990: Lei Orgânica da SaúdeSistema Único de SaúdePrincípios, Objetivos, Diretrizes e Atribuições.
- Planejamento e GestãoPlanejamento e Programação Local
- Políticas, Planos e Programas
A Política Nacional de Educação Popular em Saúde-PNEPS-SUS reafirma o compromisso
com a universalidade, a equidade, a integralidade e a efetiva participação popular no SUS, e
propõe uma prática político-pedagógica que perpassa as ações voltadas para a promoção, a
proteção e a recuperação da saúde. Sobre a PNEPS-SUS, assinale a alternativa correta: