De acordo com a Lei nº 13.005/14 - Plano Nacional de
Educação - PNE, "universalizar o ensino fundamental de
9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14
(quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa
e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na
idade recomendada, até o último ano de vigência deste
PNE" apresenta a seguinte estratégia:
