- Organização dos PoderesFunções Essenciais à JustiçaMinistério PúblicoOrganização e Estrutura do MPMP da União
No que diz respeito às funções essenciais da justiça previstas na Constituição da República, julgue os itens seguintes.
A defesa judicial dos direitos e interesses das tribos indígenas é função institucional do Ministério Público.
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