Questão 2946935

2946935 Ano: 2023
Disciplina: Segurança e Saúde no Trabalho (SST)
Banca: FGV
Orgão: TJ-SE

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Analista Judiciário - Medicina do Trabalho
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LegislaçãoLegislação Previdenciária
LegislaçãoLegislação Trabalhista

A Lista C, do Anexo II, do Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências, contém:

agentes patogênicos causadores de doenças profissionais ou do trabalho, conforme previsto no Art. 20 da Lei nº 8.213/1991;

agentes ou fatores de risco de natureza ocupacional relacionados com a etiologia de doenças profissionais e de outras doenças relacionadas com o trabalho;

intervalos de CID-10 em que se reconhece Nexo Técnico Epidemiológico, entre a entidade mórbida e as classes de CNAE indicadas;

doenças e respectivos agentes etiológicos ou fatores de risco de natureza ocupacional, exemplificados e complementados;

relação de atividades preponderantes e correspondentes graus de risco (conforme a Classificação Nacional de Atividades Econômicas).

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