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Respondida
1251043
Ano:
2010
Disciplina:
Direito Constitucional
Banca:
TRT-21
Orgão:
TRT-21
Provas:
Juiz do Trabalho
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Direitos e Garantias Fundamentais
Direitos Sociais
A proteção ao mercado de trabalho da mulher é:
A
inexistente, pois ela ocupa o mesmo espaço do homem no mundo moderno, sem diferenças de qualquer natureza;
B
garantida pela Constituição, mediante disciplina por lei;
C
prevista apenas em normas internacionais;
D
inconstitucional, em função do princípio da igualdade;
E
restrita às trabalhadoras adolescentes, com idade entre os 16 e 18 anos;
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