A alvenaria das escadas dos prédios em construção deve ser executada logo após a concretagem do lance de escada imediatamente superior.

O espaçamento de degraus de escadas de mão deve ser uniforme e não exceder 20cm.

A transposição de pisos com diferença de nível superior a 40cm deve ser feita através de degraus, escadas ou rampas, não sendo permitido saltar ou utilizar cordas para esse fim.

Não se devem usar escadas de mão com montante único.

As aberturas nos pisos devem ter fechamento provisório, exceto se utilizadas nas passagens de materiais e equipamentos, quando devem ser protegidas por meio de guarda-corpos ou outros dispositivos de segurança.