Questão 2553448

2553448 Ano: 2018
Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: CONSESP
Orgão: Pref. Monte Castelo-SP

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Professor da Educação Infantil
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ECADas Disposições Preliminares (arts. 1º ao 6º)

O Art. 5º do Estatuto da Criança e do Adolescente dispõe que: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de

negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

negligência, discriminação, exploração, violência, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus deveres fundamentais.

discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

discriminação, exploração, violência, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

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