É de âmbito exclusivamente estadual.

É formado, na quase totalidade, por recursos provenientes dos impostos e transferências dos estados, Distrito Federal e municípios, vinculados à educação por força do disposto na Constituição Federal.

Compõe seus recursos, a título de complementação, uma parcela de recursos federais, sempre que, no âmbito de cada Estado, seu valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente.

Independentemente da origem, todo o recurso gerado é redistribuído para aplicação exclusiva na educação básica.