A mesma do ensino presencial, ou seja, este nível de ensino poderá ser ofertado pelos respectivos sistemas de ensino tanto na modalidade presencial quanto na modalidade de Ensino a Distância (EAD).

É vetada qualquer utilização da modalidade EAD no nível fundamental.

Deve ser utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais.

Deve ser utilizado somente em situações de calamidade pública que afetem a rotina da população, e as impeçam de sair dos seus domicílios, como ocorreu durante o tempo de avança da covid-19 no Brasil.